01/08/2025 20:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
01/08/2025 20:32

Voto do relator proferido
01/08/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de RAILSON SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 08:44

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:59

Negado seguimento a Recurso
23/04/2025 12:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
23/04/2025 12:59

Voto do relator proferido
23/04/2025 00:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:37

Recebidos os autos
15/04/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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