01/08/2025 20:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2025 20:32

Voto do relator proferido
01/08/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2025 23:27

Conclusos para despacho
28/06/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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