06/08/2025 08:38

Juntada de Petição de informação
01/08/2025 03:04

Publicado Mandado em 01/08/2025.
01/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803799-69.2021.8.15.0331 Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Requerente: AUTOR: FLAUMIR BARBOSA LEITE - ME Requerido: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB e outros DESPACHO Vistos, etc.

O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades.

Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro.

Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
30/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 06:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 05:27

Recebidos os autos
22/10/2024 05:27

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 22:10

Juntada de provimento correcional
31/10/2023 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:59

Juntada de Petição de apelação
02/08/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:14

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2023 23:59.
12/01/2023 08:31

Conclusos para julgamento
29/11/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 05:26

Juntada de provimento correcional
19/03/2022 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 22:54

Conclusos para julgamento
16/02/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:27

Decretada a revelia
15/02/2022 09:09

Conclusos para despacho
08/02/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO em 25/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:20

Conclusos para despacho
03/12/2021 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2021 23:59:59.
26/10/2021 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas
26/10/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2021 14:45

Conclusos para despacho
26/07/2021 08:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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