12/08/2025 06:55

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0801320-21.2024.8.15.0001 REQUERENTE: MARINALVA LACERDA BRAGAGNOLI REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto o recibo de cumprimento do Alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:43

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2.

Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários, PREFERENCIALMENTE A CHAVE PIX, a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, 30 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
30/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:09

Juntada de Petição de informação
10/06/2025 10:25

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 07:19

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:48

Juntada de RPV
06/06/2025 16:48

Juntada de RPV
04/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:03

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 02:52

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:12

Recebidos os autos
28/03/2025 12:12

Juntada de Certidão de prevenção
16/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:47

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:42

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:17

Juntada de Petição de resposta
02/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo
24/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:23

Juntada de Decisão
25/04/2024 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/04/2024 18:18

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 13:04

Juntada de Petição de resposta
15/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:45

Juntada de Informações
15/02/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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