04/09/2025 10:11

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 10:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/08/2025 10:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/08/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:36

Determinado o arquivamento
20/08/2025 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:08

Juntada de Informações
14/08/2025 13:13

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858856-43.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão, Abono da Lei 8.178/91, Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)] REQUERENTE: JOSE SILVINO SOBRINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
29/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/07/2025 10:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/07/2025 12:35

Transitado em Julgado em 19/03/2025
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição de cota
15/02/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/01/2025 11:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/01/2025 11:37

Homologado o pedido
17/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:46

Recebidos os autos
31/07/2024 13:46

Juntada de Certidão de prevenção
02/05/2023 15:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:37

Juntada de Petição de apelação
22/08/2022 11:16

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 17/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:18

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:02

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 00:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 17:07

Conclusos para julgamento
18/06/2022 18:32

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 17/06/2022 23:59.
24/05/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:38

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 09:19

Juntada de Petição de cota
16/02/2022 03:43

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 15/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 10:07

Conclusos para despacho
10/01/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 10:13

Juntada de Petição de contestação
20/12/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 08:25

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/12/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 08:29

Expedição de Mandado.
13/12/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 08:33

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2021 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 12:55

Conclusos para decisão
16/05/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 07:58

Outras Decisões
13/04/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:01

Conclusos para julgamento
09/04/2021 08:59

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:47

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 05/04/2021 23:59:59.
24/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SILVINO SOBRINHO - CPF: *03.***.*48-34 (AUTOR).
12/02/2021 06:26

Conclusos para despacho
12/02/2021 06:25

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:14

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 11/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:21

Outras Decisões
04/12/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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