21/08/2025 09:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025
20/08/2025 02:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:45

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0833809-91.2025.8.15.2001 AUTOR: JOSEILSON MESSIAS DA SILVA GONCALVES, ROSANGELA REGIA DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
29/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 17:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:55

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 21:34

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 07:07

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 22:16

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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