TJPB - 0801211-43.2018.8.15.0251

20/10/2024 11:26

Baixa Definitiva

20/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2024 11:26

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/10/2024 23:59.

20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES SILVA em 19/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

21/08/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024 23:07

Conclusos para despacho

25/07/2024 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024 10:41

Conclusos para despacho

25/07/2024 10:41

Juntada de Certidão

03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 02/07/2024 23:59.

06/05/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 09:18

Conclusos para despacho

02/05/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/05/2024 09:18

Juntada de Certidão

15/05/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/05/2023 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/04/2023 09:11

Conclusos para despacho

14/04/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 13/04/2023 23:59.

28/02/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 17:38

Conhecido o recurso de COSMO RODRIGUES SILVA - CPF: *17.***.*79-20 (APELANTE) e MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 16:14

Juntada de Certidão de julgamento

13/02/2023 16:11

Juntada de Certidão de julgamento

13/02/2023 16:06

Juntada de Certidão de julgamento

03/02/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/02/2023 23:59.

16/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 11:32

Conclusos para despacho

12/01/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 10:14

Conclusos para despacho

15/11/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/11/2022 23:59.

06/10/2022 00:11

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES SILVA em 05/10/2022 23:59.

15/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 22/08/2022 23:59.

15/08/2022 11:57

Conclusos para despacho

25/07/2022 08:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 21:26

Conclusos para despacho

20/06/2022 21:26

Juntada de

18/06/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 17/06/2022 23:59.

27/04/2022 17:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 11:44

Conclusos para despacho

30/03/2022 11:44

Juntada de

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 29/03/2022 23:59:59.

17/03/2022 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.

10/02/2022 17:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2022 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/01/2022 23:59:59.

02/12/2021 11:09

Juntada de Petição de parecer

25/10/2021 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021 12:22

Juntada de Certidão

22/10/2021 12:21

Conclusos para despacho

22/10/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 21/10/2021 23:59:59.

26/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021 23:24

Conclusos para despacho

25/08/2021 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

25/08/2021 20:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2021 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

20/08/2021 17:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2021 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2021 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

21/06/2021 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

15/06/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 13:07

Conclusos para despacho

13/06/2021 16:46

Juntada de Certidão

12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/05/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:00

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES SILVA em 14/04/2021 23:59:59.

12/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020 07:20

Conclusos para despacho

08/12/2020 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

04/12/2020 15:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2020 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020 11:15

Conclusos para despacho

11/11/2020 11:15

Juntada de Certidão

11/11/2020 11:15

Juntada de Certidão

10/11/2020 20:50

Recebidos os autos

10/11/2020 20:50

Distribuído por sorteio