29/08/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:16

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:53

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0829502-20.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: ROBERTO SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36277745.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:10

Juntada de Documento de Comprovação
29/07/2025 10:36

Conhecido o recurso de ROBERTO SILVA - CPF: *23.***.*94-14 (AGRAVANTE) e não-provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:34

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:15

Expedição de Informações.
18/02/2025 10:42

Expedição de Documento de Comprovação.
17/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:55

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:44

Expedição de Informações.
05/02/2025 10:51

Expedição de Documento de Comprovação.
03/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:54

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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