02/09/2025 12:59

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 00:01

Publicado Formal de partilha em 01/09/2025.
30/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0815635-68.2024.8.15.2001 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: [DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS - CPF: *29.***.*80-72 (ADVOGADO), MARIA ILBANIZA DIAS RAMALHO - CPF: *19.***.*59-91 (REQUERENTE), CARMINA DIAS RAMALHO - CPF: *84.***.*17-91 (DE CUJUS), MARIA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*04-34 (TERCEIRO INTERESSADO), ROSSANA CIRIACO DA COSTA RAMALHO - CPF: *80.***.*70-60 (TERCEIRO INTERESSADO), RAYSSA CIRIACO DA COSTA RAMALHO - CPF: *09.***.*72-90 (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA LINDINALVA DIAS RAMALHO DE SOUZA - CPF: *96.***.*40-97 (TERCEIRO INTERESSADO), LENILDE DIAS RAMALHO - CPF: *69.***.*18-00 (TERCEIRO INTERESSADO), IGOR LUAN SOARES COSTA RAMALHO - CPF: *86.***.*87-89 (TERCEIRO INTERESSADO), HUGO SOARES COSTA RAMALHO - CPF: *86.***.*60-92 (TERCEIRO INTERESSADO), DJALMA DIAS RAMALHO - CPF: *98.***.*50-44 (TERCEIRO INTERESSADO), VALERIA SANTANA DIAS RAMALHO - CPF: *52.***.*82-72 (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE DECILDO DIAS RAMALHO - CPF: *41.***.*14-72 (TERCEIRO INTERESSADO), ANA MARIA RAMALHO DIAS DE ARAUJO - CPF: *51.***.*17-15 (TERCEIRO INTERESSADO), IVONALDO DIAS DE ARAUJO - CPF: *60.***.*75-72 (TERCEIRO INTERESSADO), DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS - CPF: *29.***.*80-72 (ADVOGADO)] REQUERIDO: DE CUJUS: CARMINA DIAS RAMALHO FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) dos bens deixados por falecimento de CARMINA DIAS RAMALHO - CPF: *84.***.*17-91, processo n. 0815635-68.2024.8.15.2001, na forma abaixo.

O(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) de n. 0815635-68.2024.8.15.2001, em que figura como inventariante MARIA ILBANIZA DIAS RAMALHO - CPF: *19.***.*59-91 e, inventariada, CARMINA DIAS RAMALHO - CPF: *84.***.*17-91, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a).

Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 01/08/2025, que homologou o plano de partilha apresentado no id.117297413, relativo ao imóvel descrito no id.109580542, e, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor de MARIA ILBANIZA DIAS RAMALHO - CPF: *19.***.*59-91, JOSE DECILDO DIAS RAMALHO - CPF: *41.***.*14-72, ANA MARIA RAMALHO DIAS DE ARAUJO - CPF: *51.***.*17-15, MARIA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*04-34, HUGO SOARES COSTA RAMALHO - CPF: *86.***.*60-92, IGOR LUAN SOARES COSTA RAMALHO - CPF: *86.***.*87-89, RAYSSA CIRIACO DA COSTA RAMALHO - CPF: *09.***.*72-90, ROSSANA CIRIACO DA COSTA RAMALHO - CPF: *80.***.*70-60, DEMÓSTENES DIAS RAMALHO - CPF: *77.***.*91-53, MARIA LINDINALVA DIAS RAMALHO DE SOUZA - CPF: *96.***.*40-97, DJALMA DIAS RAMALHO - CPF: *98.***.*50-44 e LENILDE DIAS RAMALHO - CPF: *69.***.*18-00, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias anexas, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber: (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara, ressaltando que foi concedida, por este Juízo, a gratuidade judiciária, a qual é extensiva aos atos notariais e registrais respectivos, na forma do artigo 98, § 1º, IX, do CPC.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 27 de agosto de 2025.

Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:41

Transitado em Julgado em 27/08/2025
18/08/2025 09:03

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 00:26

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0815635-68.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA ILBANIZA DIAS RAMALHO DE CUJUS: CARMINA DIAS RAMALHO SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de homologar a partilha.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento sumário, dos bens deixados por falecimento de CARMINA DIAS RAMALHO.

Plano de partilha no id. 117297413 e certidão da Censec no id. 93497471, de registro de imóvel no id. 109580542 e negativa de débito das fazendas nos id’s. 117376085, 117376086 e 117376087. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs., do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 117297413 em favor de MARIA ILBANIZA DIAS RAMALHO, JOSÉ DECILDO DIAS RAMALHO, ANA MARIA RAMALHO DIAS DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA, HUGO SOARES COSTA RAMALHO, IGOR LUAN SOARES COSTA RAMALHO, RAYSSA CIRIACO DA COSTA RAMALHO, ROSSANA CIRIACO DA COSTA RAMANHO, DEMÓSTENES DIAS RAMALHO, MARIA LINDINALVA DIAS RAMALHO DE SOUZA, DJALMA DIAS RAMALHO e LENILDE DIAS RAMALHO, referente ao imóvel do id. 109580542, deixado por CARMINA DIAS RAMALHO, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário que seja aguardado o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, bem como a intimação do fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, diante do comprovante de pagamento do id. 115546550, daí, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal e arquive-se.

Sem custas, em razão da gratuidade judiciária concedida no id. 112994625.

P.R.I.

João Pessoa, 1º de agosto de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
12/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 09:01

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:44

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 08:34

Conclusos para julgamento
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0815635-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Infelizmente o plano de partilha ainda não pode ser homologado, pois necessária a qualificação da autora da herança (CARMINA DIAS RAMALHO), bem como discriminar o percentual cabível a cada um dos herdeiros.

Assim, ao inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha, em substituição ao do id. 116797940, fazendo constar a qualificação completa da de cujus e o percentual destinado aos herdeiros, de modo a evitar equívoco na expedição do formal, cuja peça o instruirá e será levado a registro no CRI.

Se atendido, conclusos para julgamento, desde que válida a certidão negativa de débito dos espólio perante as fazendas públicas, do contrário, necessária atualização.

Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão.

Gratuidade judiciária concedida no id. 112994625, certidão da Censec no id. 93497471, de registro de imóvel no id. 109580542 e negativa de débito das fazendas nos id’.s 115546551, 115546552 e 115546553 e comprovante de quitação do ITCD no id. 115546550.

João Pessoa-PB, data eletrônica.

ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição
30/07/2025 11:06

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2025 20:39

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 08:30

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:42

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:19

Determinada Requisição de Informações
22/07/2025 10:04

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
08/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:50

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 21:26

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMINA DIAS RAMALHO - CPF: *84.***.*17-91 (DE CUJUS).
09/05/2025 06:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:07

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 11:02

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA ILBANIZA DIAS RAMALHO em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
25/10/2024 11:54

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:39

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:29

Juntada de Termo de Compromisso
28/03/2024 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/03/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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