TJPB - 0043328-46.2013.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 03:15
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 02:52
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0043328-46.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DA SALETE SILVA BEZERRA REQUERIDO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 30 de julho de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
30/07/2025 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 06:58
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 06:57
Juntada de Precatório
-
29/07/2025 18:49
Determinada diligência
-
14/04/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 02:39
Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA BEZERRA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:39
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:24
Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA BEZERRA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:24
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 11:29
Juntada de Precatório
-
25/10/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 00:46
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:18
Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA BEZERRA em 19/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 14:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/05/2024 14:03
Julgada procedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
-
03/05/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 12:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/01/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/07/2023 02:40
Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SILVA BEZERRA em 10/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 12:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/06/2023 12:25
Desentranhado o documento
-
21/06/2023 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2023 11:56
Juntada de petição inicial
-
20/03/2023 11:37
Processo migrado para o PJe
-
20/10/2022 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 10/2022
-
20/10/2022 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 10/2022 MIGRACAO P/PJE
-
20/10/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 10/2022 NF 10/22
-
07/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2017
-
07/06/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 06/2017
-
21/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 21: 03/2017 P015047172001 14:47:33 MARIA D
-
21/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2017
-
20/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 20: 03/2017 P015047172001 16:45:04 MARIA D
-
24/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2017 INTIME-SE
-
20/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 20: 02/2017 P005007172001 14:00:37 PBPREV
-
20/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2017 P006951172001 14:00:37 PBPREV
-
20/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2017
-
09/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2017 P006951172001 15:24:04 PBPREV
-
02/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 02/2017
-
01/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 01: 02/2017 P005007172001 16:23:35 PBPREV
-
24/01/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/01/2017 006126PB
-
23/01/2017 00:00
Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 23: 01/2017 OFICIO Nº 596/2016
-
28/11/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 28: 11/2016 14:30 FORUM CIVEL
-
28/11/2016 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 28: 11/2016
-
28/11/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2016 REG LIVRO 10/16
-
28/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 11/2016 OFICIO 596/16
-
18/11/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 11/2016
-
28/09/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 28: 09/2016 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
16/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2016 P071647162001 10:45:41 MARIA D
-
16/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2016 VISTAS PBPREV
-
15/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2016 P071647162001 17:26:28 MARIA D
-
12/09/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 09/2016 DESPACHO
-
08/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 09/2016 CERTIDAO
-
08/09/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 11/2016 14:30 6 ANDAR
-
08/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2016 NF 143/1
-
05/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 03/2015 CERTIFICADO
-
30/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 30: 03/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 02/2015 DESPACHO
-
20/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2015 NF 22/15
-
22/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2014
-
26/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2014
-
26/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2014
-
25/08/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2014
-
14/08/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 08/2014 INTIMACAO EM CARTORIO
-
14/08/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/08/2014 013028PB
-
18/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2014
-
27/03/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 03/2014 MANDADO DE CITACAO
-
05/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
05/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2014 MANDADO DE CITACAO
-
12/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2014
-
04/12/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 12/2013
-
04/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2013
-
27/11/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 11/2013 DECISAO
-
25/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2013 NF 289/1
-
25/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
-
25/11/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2013
-
22/11/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 22: 11/2013 AUTOR
-
21/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 21: 11/2013
-
19/11/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 11/2013 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2013
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801119-88.2025.8.15.0261
Maria Lenice Brasileiro Cavalcante
Banco do Brasil SA
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/03/2025 08:06
Processo nº 0809510-36.2025.8.15.0001
Veronica Almeida de Oliveira
Universidade Estadual da Paraiba - Uepb
Advogado: Grace Fernandes de Sousa e Tiburtino
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2025 08:59
Processo nº 0800871-71.2025.8.15.0181
Marcelo Euzebio dos Santos
Estado da Pariba
Advogado: Debora Otilia Ferreira de Sales
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/02/2025 16:36
Processo nº 0800871-71.2025.8.15.0181
Estado da Pariba
Marcelo Euzebio dos Santos
Advogado: Debora Otilia Ferreira de Sales
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/04/2025 07:12
Processo nº 0043328-46.2013.8.15.2001
Indeterminado
Maria da Salete Silva Bezerra
Advogado: Anna Stephanie de Brito Veiga Pessoa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2023 10:39