TJPB - 0826667-56.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 14:28
Baixa Definitiva
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24/08/2025 14:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/08/2025 14:28
Transitado em Julgado em 09/08/2025
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09/08/2025 00:30
Decorrido prazo de HEYTOR BRUNO GUEDES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
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09/08/2025 00:30
Decorrido prazo de HEYTOR BRUNO GUEDES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
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22/07/2025 17:20
Juntada de Petição de cota
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22/07/2025 00:13
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0826667-56.2024.8.15.0001 APELANTE: HEYTOR BRUNO GUEDES PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35918617.
João Pessoa, 20 de julho de 2025.
MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO -
20/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 02:03
Conhecido o recurso de HEYTOR BRUNO GUEDES PEREIRA - CPF: *15.***.*08-69 (APELANTE) e não-provido
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18/07/2025 02:03
Voto do relator proferido
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10/07/2025 09:12
Desentranhado o documento
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10/07/2025 09:12
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2025 09:11
Juntada de Certidão de julgamento
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11/06/2025 15:06
Juntada de Petição de resposta
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11/06/2025 00:20
Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/06/2025 13:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/05/2025 17:31
Conclusos para despacho
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28/05/2025 17:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/03/2025 13:14
Conclusos para despacho
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10/03/2025 15:36
Juntada de Petição de parecer
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06/02/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 09:08
Conclusos para despacho
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06/02/2025 09:08
Juntada de Certidão
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06/02/2025 08:50
Recebidos os autos
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06/02/2025 08:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2025 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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