30/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0815965-31.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DE CARVALHO RÉU: REU: ASPECIR PREVIDENCIA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 23:29

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0815965-31.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DE CARVALHO REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogados do(a) REU: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG133648, LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG212906, MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
20/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 08:29

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 06:43

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 21:03

Publicado Expediente em 12/05/2025.
12/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:14

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/04/2025 08:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 12:25

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:25

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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