03/09/2025 08:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 00:22

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, considerando que o Recurso Inominado interposto pela parte promovida é tempestivo, bem como que a Fazenda Pública é dispensada do recolhimento do preparo recursal, INTIMO a parte promovente, ora recorrida, por seus advogados, para apresentar Contrarrazões no prazo de 10(dez) dias.

GUARABIRA, 19 de agosto de 2025.

EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
19/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 22:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 19:17

Juntada de Petição de informação
22/07/2025 02:51

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801138-43.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: LUCIANE FERNANDES ANTONIO ELOY REU: MUNICIPIO DE ARACAGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801138-43.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 Advogado do(a) REU: FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO - PB23125 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 20 de julho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
20/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:08

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 20:27

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:21

Outras Decisões
22/02/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 07:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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