14/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:16

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. retro.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
29/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:53

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Seção Especializada Cível.
12/03/2025 08:12

Juntada de cálculo(s) da contadoria
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/11/2024 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
21/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas
07/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/08/2024 21:08

Juntada de Documento de Comprovação
26/08/2024 19:23

Juntada de Informações
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:56

Nomeado perito
19/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Seção Especializada Cível.
18/04/2024 12:27

Juntada de cálculos
09/10/2023 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
23/09/2023 09:56

Determinada diligência
24/08/2023 22:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:17

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:24

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:24

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 07:03

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 06:54

Conclusos para despacho
17/07/2022 06:54

Processo Desarquivado
28/02/2022 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2022 09:42

Arquivado Definitivamente
26/11/2020 12:26

Juntada de Certidão
17/06/2020 12:40

Juntada de Certidão
24/04/2020 19:47

Juntada de Certidão
17/02/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:14

Conclusos para despacho
18/11/2019 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2019 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 13:09

Recurso Especial não admitido
14/06/2019 13:39

Conclusos para despacho
04/06/2019 16:15

Juntada de Petição de cota
11/04/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 11:16

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2018 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 11:22

Concedida a Segurança
28/11/2018 11:09

Deliberado em Sessão - julgado
21/11/2018 13:08

Incluído em pauta para 28/11/2018 08:30:00 Sala da 1ª Seção Especializada Cível.
05/11/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 11:09

Conclusos para despacho
31/10/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 13:21

Conclusos para despacho
31/10/2018 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 13:05

Conclusos para despacho
24/10/2018 15:59

Juntada de Petição de parecer
22/10/2018 17:28

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
22/10/2018 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 17:10

Conclusos para despacho
27/04/2018 16:44

Juntada de Petição de informações prestadas
17/05/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2017 17:10

Conclusos para despacho
21/11/2016 16:15

Juntada de Petição de parecer
17/11/2016 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2016 15:52

Juntada de Petição de informações prestadas
02/11/2016 00:00

Decorrido prazo de PROCURADOR DA PBPREV em 01/11/2016 23:59:59.
01/11/2016 11:33

Juntada de Certidão
15/10/2016 00:01

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 14/10/2016 23:59:59.
04/10/2016 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2016 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2016 16:10

Juntada de Certidão
03/10/2016 17:52

Determinada Requisição de Informações
12/09/2016 09:19

Conclusos para despacho
12/09/2016 09:19

Juntada de Certidão
09/09/2016 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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