29/08/2025 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SABRINA ALVES ROCHA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0800531-14.2024.8.15.0521 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO SOLANGE FONSECA Advogados do(a) AUTOR: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - PB10466, KARINA PALOVA VILLAR MAIA - PB10850 REU: IPEMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ALAGOINHA, MUNICIPIO DE ALAGOINHA Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381 Advogados do(a) REU: DEBORA DOS SANTOS ALVERGA - PB26959, SABRINA ALVES ROCHA - PB28094 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) PROMOVIDA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração.

Alagoinha, data e assinatura eletrônicas.

PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Chefe de Cartório
29/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 01:17

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
19/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
19/07/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 09:25

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de KARINA PALOVA VILLAR MAIA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de KARINA PALOVA VILLAR MAIA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de KARINA PALOVA VILLAR MAIA em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
10/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/03/2024 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SOLANGE FONSECA - CPF: *59.***.*10-72 (AUTOR).
01/03/2024 08:53

Declarada incompetência
20/02/2024 18:56

Recebidos os autos
20/02/2024 16:09

Outras Decisões
20/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
20/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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