TJPB - 0817522-49.2019.8.15.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANE POMPILO DOS SANTOS

CPF *21.***.*40-04

Advogados

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

OAB: 10800/PB

CPF *52.***.*40-00

ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO

OAB: 12970/PB

CPF *46.***.*58-06

EMILIANA QUEIROGA CARTAXO

OAB: 12999/PB

CPF *07.***.*24-16

RUTH ARRUDA DINIZ

OAB: 27604/PB

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

CNPJ: 12.671.814/0001-37

Advogados

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO

OAB: 14932/PB

CPF *46.***.*02-04

THIAGO ARRAES ALVES LIMA

OAB: 26489/PE

CPF *08.***.*91-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:36

    Publicado Certidão em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0817522-49.2019.8.15.0001 REQUERENTE: JANE POMPILO DOS SANTOS REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS CERTIDÃO ARQUIVAMENTO Certifico e dou fé que o alvará foi devidamente cumprido, desta maneira, procedocom o arquivamento dos presentes autos.

    Campina Grande-PB, 29 de julho de 2025 .

    ROBERTA SILVA PORTO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

  • 29/07/2025 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/07/2025 08:02

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2025 08:02

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 22/07/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 20:02

    Processo Desarquivado

  • 19/05/2025 20:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 11:51

    Juntada de comunicações

  • 16/05/2025 11:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/05/2025 10:06

    Processo Desarquivado

  • 15/05/2025 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 00:40

    Publicado Documento de Comprovação em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 09/05/2025 11:13

    Determinado o arquivamento

  • 09/05/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 10:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/03/2025 21:33

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/02/2025 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 08:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/02/2025 12:21

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 29/01/2025 00:39

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 09:15

    Juntada de RPV

  • 10/12/2024 04:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 04:23

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 02/09/2024 21:28

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2024 01:09

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

  • 03/07/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 10:16

    Indeferido o pedido de JANE POMPILO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*40-04 (REQUERENTE)

  • 02/07/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 18:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/05/2024 18:59

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/05/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 00:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/09/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 08:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/09/2023 22:47

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:18

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 16:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 00:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/05/2023 22:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/05/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 12:46

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 03/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/08/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/06/2022 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/10/2021 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 08:35

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 08/10/2021 23:59:59.

  • 15/08/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 03:04

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 01:42

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 02:34

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 02:34

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 11:31

    Audiência 13/05/2021 10:30 realizada para 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande #Não preenchido#.

  • 13/05/2021 11:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2021 10:30:00 campina grande.

  • 12/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de FABRICIA FERREIRA MESQUITA LOPES em 11/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 07:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 07:52

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 09:07

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 04/05/2021 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 09:58

    Audiência 13/05/2021 10:30 designada para 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande #Não preenchido#.

  • 09/02/2021 22:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/02/2021 20:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2021 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2020 00:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2020 00:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/12/2020 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 00:39

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2020 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2020 11:29

    Outras Decisões

  • 05/08/2020 00:20

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2020 19:58

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/05/2020 00:20

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 29/03/2020 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 2020-03-23 23:59:59)

  • 24/03/2020 00:50

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 23/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 01:13

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 02/03/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 18:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 04:39

    Decorrido prazo de JANE POMPILO DOS SANTOS em 22/01/2020 23:59:59.

  • 09/12/2019 15:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2019 15:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/11/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 17:04

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 13:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2019 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 14:04

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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