TJPB - 0801124-90.2023.8.15.0161

1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SOSSEGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *89.***.*28-08

Advogados

DAVID DA SILVA SANTOS

OAB: 17937/PB

CPF *43.***.*84-76

MARCUS FELIPE FRANCA BARROS

OAB: 19053/RN

CPF *10.***.*36-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNES CARDOSO DOS SANTOS

CPF *03.***.*25-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 19:40

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 22:05

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 22:05

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/07/2025 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2025 12:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/06/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 22:03

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/03/2025 17:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2025 10:14

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Sossego em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/08/2024 04:12

    Juntada de provimento correcional

  • 28/11/2023 01:04

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Sossego em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de EDNES CARDOSO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 11:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2023 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

  • 23/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/11/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 10:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2023 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de informação

  • 22/11/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 11:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/11/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

  • 18/10/2023 12:24

    Outras Decisões

  • 17/10/2023 23:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 20:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 11:00

    Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2023 08:57

    Recebida a denúncia contra ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *89.***.*28-08 (INDICIADO)

  • 18/07/2023 15:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/07/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 19:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/07/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 00:05

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/07/2023 00:05

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/06/2023 22:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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