19/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:06

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 06:16

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811950-02.2023.8.15.0251 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Foi efetuado o pagamento através de RPV.

O credor pugnou pelo levantamento.

Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, pelas razões acima expendidas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, CPC.

Sem custas ou honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) de imediato, na forma requerida no ID 117062736 e nos moldes dos atos da Presidência de nºs 63 e 102/2025.

Publicação e registro automático.

Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após expedido(s) o(s) alvará(s), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/07/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:52

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
27/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:31

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0811950-02.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ALVES SOARES NETO Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 22 de julho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
22/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:32

Juntada de RPV
07/05/2025 11:32

Juntada de RPV
05/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:58

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 17:08

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 09:25

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2024 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:36

Recebidos os autos
04/11/2024 13:36

Juntada de Certidão de prevenção
18/06/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 13:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:47

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 17:59

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 00:57

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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