25/08/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 07:16

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:54

Juntada de Petição de informação
01/08/2025 23:27

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 00:40

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0878842-41.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA, FME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LDTA ME Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., GUERRA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO - PB18344 Advogado do(a) REU: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO - PE18558 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
29/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/07/2025 09:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2025 10:54

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 10:49

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 17:01

Juntada de entregue (ecarta)
30/01/2025 15:14

Juntada de Petição de informação
29/01/2025 21:36

Expedição de Carta.
29/01/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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