19/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:23

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800257-85.2023.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 19 de julho de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
19/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:39

Recebidos os autos
17/07/2025 15:39

Juntada de despacho
14/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 04:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 17:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 09:48

Indeferida a petição inicial
27/11/2024 02:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 05:32

Recebidos os autos
08/10/2024 05:31

Juntada de Certidão de prevenção
24/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:28

Outras Decisões
02/02/2024 08:22

Conclusos para despacho
01/02/2024 20:59

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS IRES ALMEIDA LIMA - CPF: *44.***.*81-51 (AUTOR).
28/11/2023 19:25

Indeferida a petição inicial
28/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:05

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:03

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 00:37

Juntada de provimento correcional
22/04/2023 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811941-46.2025.8.15.0000

Valdenice Barbosa

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Leomar da Silva Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0841463-32.2025.8.15.2001

Decolar Imobiliaria LTDA

Mirela Alves da Silva Santana

Advogado: Adriano Manzatti Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0801725-72.2025.8.15.0211

James Pereira Jardim

Estado da Paraiba

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2025 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0840804-23.2025.8.15.2001

Alexssandro Gomes dos Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Maria Deiseane da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0033913-64.1998.8.15.2001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Daniel Dantas da Silva

Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/1998 00:00

Exibir Processo