TJPB - 0857716-32.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025. -
06/08/2025 11:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/07/2025 08:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/07/2025 16:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/07/2025 02:27
Publicado Sentença em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857716-32.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência] AUTOR: FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA HYBERNON, ERIDEA DOS SANTOS MORAIS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/07/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 11:20
Julgado procedente em parte do pedido
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17/05/2025 02:40
Conclusos para despacho
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17/05/2025 02:40
Juntada de Projeto de sentença
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17/03/2025 09:41
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/12/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 15:19
Conclusos para decisão
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26/10/2024 12:37
Juntada de Petição de réplica
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11/10/2024 11:20
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 17:18
Conclusos para despacho
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04/09/2024 12:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/09/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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