STJ - 0000080-78.2002.8.15.0881

15/04/2021 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/04/2021 15:39

Transitado em Julgado em 15/04/2021

22/03/2021 16:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 237477/2021 (Juntada automática)

22/03/2021 16:17

Protocolizada Petição 237477/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2021

19/03/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

17/03/2021 21:30

Não conhecido o recurso de MÁRCIO ROBERTO DA SILVA

11/03/2021 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/03/2021 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

24/02/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

23/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

31/08/2016 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 17:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

15/07/2013 16:47

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL