30/10/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:39

Transitado em Julgado em 19/10/2023
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de BRUNNO DA SILVA FRANCA em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BRUNNO DA SILVA FRANCA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:51

Publicado Sentença em 22/09/2023.
26/09/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
20/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 22:16

Conclusos para despacho
06/09/2023 22:16

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2023 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/09/2023 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 09:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/07/2023 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 24/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:53

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 10:54

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800026-65.2023.8.15.0001

Jonathan Michael Medeiros Calixto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Clara Alexandre Meira Steinmuller

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/01/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0025459-75.2010.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Luciana Pontes de Mattos Silva

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828659-03.2023.8.15.2001

Viacao Sao Jorge LTDA

Marconi Pereira Nascimento

Advogado: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0807377-39.2019.8.15.2003

Analice da Silva Castro

Maria Leonice Fernandes Machado Lacerda

Advogado: Renata Batista do Nascimento e Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2019 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0818516-38.2023.8.15.0001

Tayza Tamara de Azevedo Bacalhao

Classic Viagens e Turismo LTDA - EPP

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2023 09:38

Exibir Processo