TJPB - 0090549-59.2012.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 21:44
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 01:31
Publicado Ofício (Outros) em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 11:40
Juntada de Petição de cota
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0090549-59.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: GENTIL LUIZ BARBOSA DE BRITO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 22 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
22/07/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 13:20
Juntada de Precatório
-
11/07/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2024 12:15
Juntada de Alvará
-
08/07/2024 15:18
Expedido alvará de levantamento
-
08/07/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 01:16
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2024 23:59.
-
11/04/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:23
Juntada de RPV
-
09/04/2024 11:39
Transitado em Julgado em 15/02/2024
-
15/02/2024 18:20
Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 07/02/2024 23:59.
-
27/11/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 20:58
Julgada improcedente a impugnação à execução de ESTADO DA PARAIBA (EXECUTADO)
-
09/11/2023 09:34
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:08
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/08/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 23:04
Juntada de provimento correcional
-
30/05/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2023 23:14
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2022 05:33
Juntada de provimento correcional
-
09/06/2022 10:40
Juntada de Petição de informações prestadas
-
09/06/2022 01:19
Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 01/06/2022 08:20.
-
08/06/2022 10:41
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/05/2022 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 08:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/05/2022 08:30
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 14:42
Juntada de Ofício
-
20/05/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 02:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 02:08
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 08/02/2022 23:59:59.
-
08/12/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 18:42
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 16:21
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 04:12
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 11:26
Juntada de Ofício
-
15/06/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 17:35
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 23:29
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
21/10/2020 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 14:02
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 15:48
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2020 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 20:04
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 10:53
Recebidos os autos
-
13/05/2020 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
12/10/2019 01:30
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/10/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 09:26
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 14:50
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 14:50
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
31/10/2018 09:47
Processo migrado para o PJe
-
17/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2018
-
17/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
17/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2018 NF 54/18
-
17/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 10/2018 17:19 TJEJP37
-
01/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 10/2018 P067386162001 18:15:34 ESTADO
-
01/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2018 JUNTADA MOVIMENTADA EM 011018
-
01/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
13/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2017
-
11/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/09/2017 PGE
-
07/11/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2016 RECEB. C/PETICAO
-
25/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/10/2016 020883PB
-
11/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2016 INTIME-SE
-
19/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2016
-
15/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 09/2016 ESTADO
-
31/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 31: 08/2016 P067386162001 14:05:52 ESTADO
-
31/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2016 DA PGE
-
17/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/08/2016 010631
-
15/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 08/2016 P052555162001 18:52:39 GENTIL
-
04/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 04: 07/2016 P052555162001 17:25:29 GENTIL
-
15/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 06/2016 SENTENÇA
-
13/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 46/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
14/05/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2014 SENTENçA REGISTRADA
-
28/01/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 28: 01/2014 REGISTRE-SE SENTENÇA
-
11/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 30: 09/2013
-
11/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2013
-
18/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 09/2013 DESPACHO
-
16/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2013 NF 62/13
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
31/01/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2013 IMPUGNAçãO
-
16/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2013
-
26/09/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24092012
-
26/09/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 24092012
-
03/09/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030920121ESTADO DA PAR
-
31/08/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 27072012
-
31/08/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 27072012
-
31/08/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 27072012
-
31/08/2012 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 27072012
-
31/08/2012 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 31082012
-
27/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27072012
-
17/08/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19062012
-
17/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082012
-
18/06/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
18/06/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18062012 JPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2012
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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