04/09/2025 05:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:14

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CALISTO DANTAS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:14

Transitado em Julgado em 03/09/2025
25/08/2025 15:00

Determinado o arquivamento
25/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 01:49

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0832144-60.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
15/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:00

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 11:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CALISTO DANTAS em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:12

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0832144-60.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Diante do retorno frustrado da ordem online de bloqueio de valores, INTIME-SE a parte exequente para que indique bens ou valores à execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Providências necessárias.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:38

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 14:17

Juntada de documento de comprovação
03/05/2025 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 08:59

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/01/2025 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:36

Processo Desarquivado
02/12/2024 08:34

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 18:36

Homologada a Transação
09/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
09/11/2024 13:44

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 13:43

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/11/2024 08:27

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 04:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CALISTO DANTAS em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:20

Expedição de Carta.
07/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:22

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 10:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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