TJPB - 0815567-65.2017.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            26/08/2025 16:52 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            01/08/2025 00:17 Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025. 
- 
                                            01/08/2025 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 
- 
                                            30/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
 
 Mário Moacyr Porto Av.
 
 João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815567-65.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: AIRTON DINIZ DE FARIAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
- 
                                            29/07/2025 09:38 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/07/2025 09:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            10/07/2025 11:06 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
- 
                                            13/05/2025 11:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/05/2025 11:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/04/2025 13:42 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            27/03/2025 07:25 Publicado Despacho em 27/03/2025. 
- 
                                            27/03/2025 07:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 
- 
                                            25/03/2025 11:44 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/03/2025 11:44 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/03/2025 11:10 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/12/2024 14:57 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/11/2024 14:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/11/2024 14:20 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/11/2024 09:00 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/09/2024 10:47 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            05/09/2024 11:27 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/08/2024 14:26 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/08/2024 14:26 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            07/08/2024 10:17 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/08/2024 09:20 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/07/2024 12:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/07/2024 12:29 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/07/2024 12:28 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            16/07/2024 10:54 Recebidos os autos 
- 
                                            16/07/2024 10:54 Juntada de Certidão de prevenção 
- 
                                            12/01/2022 13:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            12/01/2022 13:39 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/11/2021 15:26 Juntada de Petição de outros documentos 
- 
                                            09/11/2021 15:23 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            25/10/2021 12:39 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/07/2021 23:19 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            17/06/2021 02:00 Decorrido prazo de AIRTON DINIZ DE FARIAS em 16/06/2021 23:59:59. 
- 
                                            17/05/2021 16:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/05/2021 16:53 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            14/01/2021 10:36 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/11/2020 02:26 Juntada de Certidão de decurso de prazo 
- 
                                            25/11/2020 01:02 Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 24/11/2020 23:59:59. 
- 
                                            21/10/2020 00:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/10/2020 13:34 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            11/12/2019 18:51 Conclusos para julgamento 
- 
                                            15/10/2019 13:29 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            10/10/2019 18:54 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/10/2019 15:41 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            13/08/2019 14:49 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/06/2019 20:20 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            23/05/2019 14:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/05/2019 14:18 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/05/2019 17:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/04/2019 16:43 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            18/03/2019 15:12 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            28/02/2019 00:00 Provimento em auditagem 
- 
                                            03/09/2018 00:00 Provimento em auditagem 
- 
                                            07/02/2018 11:02 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/12/2017 12:19 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/10/2017 00:00 Provimento em auditagem 
- 
                                            29/03/2017 11:57 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/03/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800683-18.2025.8.15.0201
Ivonete Coelho da Silva
Cia Itau de Capitalizacao
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/02/2025 16:02
Processo nº 0800683-18.2025.8.15.0201
Ivonete Coelho da Silva
Cia Itau de Capitalizacao
Advogado: Geova da Silva Moura
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/08/2025 09:24
Processo nº 0858446-24.2016.8.15.2001
Maria Luiza Silveira
Estado da Paraiba
Advogado: Felipe Santos de Andrade
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/08/2020 18:49
Processo nº 0858446-24.2016.8.15.2001
Maria Luiza Silveira
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/11/2016 10:41
Processo nº 0815567-65.2017.8.15.2001
Paraiba Previdencia - Pbprev
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/12/2022 08:53