24/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:22

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803781-77.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença retro, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
21/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
13/05/2025 05:00

Decorrido prazo de JOSINALVA GALDINO FELIX em 09/05/2025 23:59.
26/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 03:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
09/01/2025 14:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSINALVA GALDINO FELIX em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 14:39

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSINALVA GALDINO FELIX em 10/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:15

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSINALVA GALDINO FELIX em 17/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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