23/07/2025 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869540-85.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: JOAO HERBERT VELOSO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 21 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
21/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 17:01

Transitado em Julgado em 13/03/2025
20/05/2025 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
15/02/2025 17:26

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 00:10

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:10

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo
10/01/2025 11:41

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 15:05

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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