08/09/2025 12:11

Conclusos para decisão
04/09/2025 05:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:58

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 16:25

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0811488-82.2024.8.15.0001 AUTOR: FRANKLIN JOSE NASCIMENTO RÉU: ESTADO DA PARAIBAEXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela PBPREV.

Intime-se o executado para, em 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Depois de cumprida a obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
17/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:10

Deferido o pedido de
27/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 09/05/2025
13/05/2025 05:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:09

Juntada de Petição de informação
01/05/2025 05:57

Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 11:40

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/10/2024 15:43

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2024 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/09/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
27/09/2024 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:43

Juntada de Informações
21/05/2024 17:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:02

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802143-02.2025.8.15.0731

Santander Brasil Administradora de Conso...

Daniele da Costa Mendes

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0825859-17.2025.8.15.0001

Mche Industria e Comercio de Confeccoes ...

Valbania de Oliveira Almeida Lima

Advogado: Carolinne Coelho de Castro Coutinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0800885-64.2025.8.15.0081

Sonia Maria Domingos dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0804417-88.2021.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Maria Eliane de Almeida Pinto

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0804417-88.2021.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Maria Eliane de Almeida Pinto

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 17:15

Exibir Processo