08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
30/08/2025 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ARLINDO DA FONSECA LINS E CIA LTDA em 15/08/2025 23:59.
28/07/2025 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802494-78.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ARLINDO DA FONSECA LINS E CIA LTDA IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação do impetrante, por meio de seu(s) advogado(s) Wesley Ricardo Bento da Silva, OAB/DF nº 18.566, para ciência do acórdão, id. 34757598.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 09:29

Denegada a Segurança a ARLINDO DA FONSECA LINS E CIA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0002-42 (IMPETRANTE)
07/05/2025 19:08

Retirado pedido de pauta virtual
07/05/2025 19:08

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:35

Juntada de Certidão de julgamento
05/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
27/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
03/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/02/2020 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
10/10/2018 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 13:21

Conclusos para despacho
09/10/2018 00:03

Decorrido prazo de WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA em 08/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 20:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 14:03

Conclusos para despacho
05/09/2018 09:56

Juntada de Petição de cota
31/07/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 11:08

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
13/07/2018 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 14:19

Conclusos para despacho
04/07/2018 07:09

Juntada de Certidão
30/06/2018 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2018 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2018 08:15

Juntada de Certidão
07/06/2018 17:43

Juntada de Petição de informações prestadas
06/06/2018 09:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 15:59

Juntada de Certidão
04/06/2018 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 18:02

Conclusos para despacho
02/05/2018 18:02

Juntada de Certidão
02/05/2018 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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