STJ - 0802196-57.2016.8.15.0000

12/09/2024 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/09/2024 20:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 319275/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319275 - AgInt no AREsp 2559714 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEIDE DE ALBUQUERQUE BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00319275/2024 - AgInt no AREsp 2559714/PB

08/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

05/08/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000575-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319275/2024 - AgInt no AREsp 2559714/PB

09/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/07/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 319275/2024 - AgInt

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319275 - AgInt no AREsp 2559714 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503689/2024

17/06/2024 13:16

Protocolizada Petição 503689/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 319275/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319275/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 319275/2024

23/04/2024 23:52

Protocolizada Petição 319275/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de NEIDE DE ALBUQUERQUE BRAGA

27/02/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA