TJPB - 0802224-09.2024.8.15.0141

22/07/2025 10:39

Baixa Definitiva

22/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 21/07/2025 23:59.

22/06/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 10:15

Voto do relator proferido

02/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de LINDALVA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *48.***.*24-00 (RECORRENTE) e provido em parte

30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 01:01

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 25/02/2025 23:59.

05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATO GROSSO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

01/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 22:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/10/2024 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDALVA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *48.***.*24-00 (RECORRENTE).

01/10/2024 22:21

Determinada diligência

01/10/2024 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024 10:01

Conclusos para despacho

01/10/2024 10:01

Juntada de Certidão

01/10/2024 06:58

Recebidos os autos

01/10/2024 06:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024 06:58

Distribuído por sorteio