10/09/2025 13:16

Determinada Requisição de Informações
10/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:11

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801106-61.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTE PROMOVENTE: Nome: PAULO MOIZES DOS SANTOS Endereço: Rua Apolônio Pereira, 307, Centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: PAULO AUGUSTO DE SOUSA SANTOS - PB27315 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, SN, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) REU: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES - PB20013 DESPACHO Atualize-se a classe processual.

Intime-se o autor para, em 5 dias, informar se a obrigação de fazer foi cumprida.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
04/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:03

Conclusos para despacho
04/09/2025 06:05

Decorrido prazo de GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 00:39

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 08:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801106-61.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTE PROMOVENTE: Nome: PAULO MOIZES DOS SANTOS Endereço: Rua Apolônio Pereira, 307, Centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: PAULO AUGUSTO DE SOUSA SANTOS - PB27315 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, SN, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) REU: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES - PB20013 DESPACHO Intime-se pessoalmente a prefeita de Brejo dos Santos para, em 5 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de imposição de multa pessoal.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
22/08/2025 07:23

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUSA SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO MOIZES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:15

Publicado Expediente em 21/07/2025.
21/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:05

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801106-61.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTE PROMOVENTE: Nome: PAULO MOIZES DOS SANTOS Endereço: Rua Apolônio Pereira, 307, Centro, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: PAULO AUGUSTO DE SOUSA SANTOS - PB27315 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, SN, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 DESPACHO Sabe-se que a modificação da sentença não prescinde da interposição do recurso competente, assim não conheço do pedido do autor.

Intime-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
17/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:07

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:22

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 20:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:36

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 14:13

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:54

Decretada a revelia
14/05/2025 07:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
20/03/2025 19:56

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUSA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
04/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 13:05

Determinada a citação de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (REU)
01/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:40

Recebidos os autos
28/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:34

Outras Decisões
28/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
28/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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