21/08/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:37

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 15:35

Transitado em Julgado em 15/08/2025
21/08/2025 15:32

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801989-03.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: TCHARLYSON FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Realizado o depósito com o pagamento da condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.

Em caso de discordância do valor, a parte deverá apresentar planilha com os valores que entenda devidos.

PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA (ALVARÁ) PARA A PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE PARA O ADVOGADO ACASO CONSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO OS VALORES SEREM DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA INFORMADA EVENTUALMENTE PELA AUTORA E SEU CAUSÍDICO.

Em razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo, independente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
18/08/2025 07:22

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:15

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801989-03.2024.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: TCHARLYSON FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801989-03.2024.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: 2.

Intime-se a parte executada para tomar conhecimento do pedido de cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR), o qual consta no id. 115385357, a fim de proceder com o pagamento da multa, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online.

Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 17 de julho de 2025 De ordem, MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
17/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:33

Juntada de Alvará
16/07/2025 10:28

Determinada diligência
10/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:44

Determinada diligência
09/06/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:43

Decorrido prazo de ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:43

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:29

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:22

Determinada diligência
18/03/2025 08:57

Juntada de Ofício
17/03/2025 17:44

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2025 07:32

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 11:18

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 09:48

Juntada de Alvará
27/02/2025 12:29

Determinado o arquivamento
27/02/2025 12:29

Expedido alvará de levantamento
27/02/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:48

Juntada de Ofício
07/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:25

Outras Decisões
07/02/2025 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 07:18

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:17

Outras Decisões
05/11/2024 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:54

Processo Desarquivado
04/11/2024 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 20:21

Decorrido prazo de PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:22

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 08:12

Transitado em Julgado em 02/05/2024
14/05/2024 08:11

Juntada de documento de comprovação
03/05/2024 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:43

Homologada a Transação
02/05/2024 15:02

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2024 07:05

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2024 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
02/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:55

Decorrido prazo de PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:14

Decorrido prazo de TCHARLYSON FELIX DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 20:27

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:22

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 16:16

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:16

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2024 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
01/03/2024 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 17:22

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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