18/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0801580-98.2024.8.15.0001 AUTOR: ROSENILDO BARBOSA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 02:50

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:50

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 05:36

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:35

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:29

Juntada de comunicações
02/04/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 07:16

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:47

Juntada de Ofício
18/02/2025 09:37

Deferido o pedido de
03/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:28

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:55

Juntada de Informações
08/08/2024 23:12

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:37

Juntada de Decisão
14/05/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ROSENILDO BARBOSA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:46

Juntada de Informações
26/02/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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