28/08/2025 02:58

Decorrido prazo de JASIEL THIAGO VIEIRA RUFINO em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:01

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802567-95.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/05/2025 01:44

Decorrido prazo de JASIEL THIAGO VIEIRA RUFINO em 23/05/2025 23:59.
15/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:25

Processo Desarquivado
08/10/2024 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 12:11

Outras Decisões
22/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.
18/05/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
18/05/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:59

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:58

Processo Desarquivado
17/05/2023 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2021 02:12

Decorrido prazo de JASIEL THIAGO VIEIRA RUFINO em 03/02/2021 23:59:59.
30/12/2020 23:50

Arquivado Definitivamente
30/12/2020 21:42

Determinado o arquivamento
29/12/2020 18:18

Conclusos para despacho
29/12/2020 02:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2020 23:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 15:31

Conclusos para despacho
03/12/2020 06:51

Recebidos os autos
03/12/2020 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2020 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:17

Decorrido prazo de JASIEL THIAGO VIEIRA RUFINO em 26/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 21:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 21:08

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2019 19:14

Conclusos para despacho
15/09/2019 01:23

Decorrido prazo de JASIEL THIAGO VIEIRA RUFINO em 09/09/2019 23:59:59.
13/08/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 00:09

Decorrido prazo de JASIEL THIAGO VIEIRA RUFINO em 26/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 10:25

Juntada de Petição de contestação
02/04/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/03/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 18:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2017 21:44

Conclusos para decisão
23/01/2017 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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