07/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:55

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:16

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804450-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS - PB24909, RODOLFO GUERRA DE PONTES - PB25337 REU: ALCIMAR ANDRADE BARCELOS, ALCIMAR ANDRADE BARCELOS SENTENÇA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
17/07/2025 09:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:51

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/07/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/06/2025 06:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2025 06:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:21

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:09

Expedição de Carta.
06/06/2025 16:09

Expedição de Carta.
06/06/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/05/2025 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 07:34

Juntada de Petição de resposta
25/05/2025 06:13

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2025 05:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/05/2025 14:34

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:47

Expedição de Carta.
29/04/2025 07:47

Expedição de Carta.
25/04/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2025 02:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2025 08:34

Publicado Expediente em 18/03/2025.
20/03/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:43

Expedição de Carta.
14/03/2025 09:43

Expedição de Carta.
14/03/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2025 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 08:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2025 03:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/01/2025 10:43

Expedição de Carta.
31/01/2025 10:43

Expedição de Carta.
31/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2025 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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