TJPB - 0000577-06.2018.8.15.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 08:10
Baixa Definitiva
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18/08/2025 08:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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18/08/2025 08:10
Transitado em Julgado em 13/08/2025
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13/08/2025 00:16
Decorrido prazo de ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA em 12/08/2025 23:59.
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23/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 11:19
Juntada de Petição de cota
-
22/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000577-06.2018.8.15.0211 APELANTE: ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35881718.
João Pessoa, 21 de julho de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
21/07/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 13:46
Conhecido o recurso de ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA - CPF: *58.***.*93-20 (APELANTE) e não-provido
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07/07/2025 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/06/2025 17:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/05/2025 11:21
Conclusos para despacho
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21/05/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:18
Conclusos para despacho
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09/05/2025 13:07
Juntada de Petição de parecer
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06/05/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 13:56
Conclusos para despacho
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24/04/2025 13:55
Juntada de Certidão
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24/04/2025 13:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/04/2025 09:52
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/04/2025 08:42
Conclusos para despacho
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22/04/2025 08:41
Juntada de Certidão
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22/04/2025 08:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/04/2025 17:56
Determinação de redistribuição por prevenção
-
15/04/2025 18:28
Conclusos para despacho
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15/04/2025 18:28
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:01
Recebidos os autos
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15/04/2025 13:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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