09/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 20:59

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 11:38

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:10

Determinada diligência
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0803341-81.2023.8.15.0331 Data – 24 de abril de 2025, às 09h00min Audiência: Instrução e Julgamento Juíza de Direito: Dra.

Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega Promotor de Justiça: Dr.

Alexandre Varandas Paiva Denunciado: ANDRÉ GOMES Advogado: Dr.

José Jurandir Cordeiro Lima OAB/PE 37.050 RESUMO DOS ACONTECIMENTOS: ABERTO OS TRABALHOS foi constatada a presença/ausência das partes nominadas acima no ambiente virtual ZOOM, disponibilizado pelo TJ/PB, conforme o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 354/2020.

Consultados, defesa técnica e réu dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

Decidiu o Juízo: “As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, bem como advertidas e compromissadas na forma da lei e concordaram que os autos tramitem na forma do Juízo 100% digital (consoante resolução CNJ 378 e 481).

Registro que a audiência foi gravada e armazenada junto ao PJE Mídia, podendo ser acessada pelas partes através do Pje Mídias.” A presente audiência foi designada para continuação da instrução e julgamento, com interrogatório do réu, que foi ouvido por videoconferência (em aplicação analógica do art. 222, § 3º, do CPP) e o depoimento foi registrado por meio de gravação audiovisual (conforme autorizado pelo art. 405, § 1º, do CPP), com anuência das partes e do depoente.

Concluída a instrução pela MM.

Juíza, foi dada a palavra à Promotoria de Justiça para requerer diligências, que disse: Nenhuma diligência.

Em seguida, o representante do Ministério Público requereu a apresentação das alegações finais em forma de memoriais, o que foi deferido.

Ato contínuo, foi dada a palavra à Defesa, que disse: MM.

Juiz a Defesa requer a apresentação das alegações finais em forma de memoriais, o que foi deferido.

Por fim, pelo MM juiz foi dito: Instrução encerrada, sem diligências.

Sincronize-se a mídia junto ao PJe Mídias.

Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, de forma sucessiva, no prazo legal.

Ao final, conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se DISPOSIÇÕES FINAIS: Nada mais se registrou.

A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
18/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de NATHALIA TURRI KAUFFMANN em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE JURANDIR CORDEIRO LIMA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:53

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 00:52

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 00:52

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:18

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
24/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:39

Juntada de Carta precatória
24/03/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:28

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 20:08

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 18:12

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 14:59

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:54

Juntada de comunicações
18/02/2025 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 07:05

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 15:09

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 19:48

Juntada de Carta precatória
13/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/12/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
20/01/2025 07:37

Juntada de Carta precatória
17/01/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
17/01/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2024 01:04

Juntada de Petição de cota
25/12/2024 12:40

Juntada de Petição de parecer
17/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:57

Juntada de informação
02/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:16

Juntada de comunicações
02/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:11

Juntada de Ofício
02/12/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/12/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
27/11/2024 13:04

Juntada de Carta precatória
14/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:13

Juntada de documento de comprovação
08/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
08/11/2024 10:34

Juntada de comunicações
08/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:26

Juntada de Ofício
31/10/2024 21:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 11:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
30/10/2024 10:56

Juntada de comunicações
23/10/2024 07:55

Juntada de Carta precatória
16/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2024 11:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
16/10/2024 08:51

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
15/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:29

Juntada de Carta precatória
11/10/2024 10:50

Juntada de Carta precatória
04/10/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/10/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 08:53

Juntada de comunicações
02/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:46

Juntada de Ofício
02/10/2024 08:43

Desentranhado o documento
02/10/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:37

Expedição de Mandado.
02/10/2024 08:37

Expedição de Mandado.
13/09/2024 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
12/09/2024 19:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:11

Juntada de Petição de parecer
27/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:10

Determinada diligência
10/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:51

Determinada diligência
23/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:09

Juntada de Petição de informações prestadas
23/04/2024 17:06

Juntada de Petição de informações prestadas
19/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:48

Juntada de Ofício
16/04/2024 19:18

Determinada Requisição de Informações
15/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:20

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 11:09

Juntada de Carta precatória
22/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:43

Determinada diligência
08/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:53

Juntada de comunicações
02/02/2024 08:19

Juntada de Carta precatória
31/01/2024 12:17

Revogada a Prisão
29/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:18

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:26

Mantida a prisão preventida
16/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
15/01/2024 22:23

Juntada de Petição de parecer
15/01/2024 22:23

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 22:23

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/10/2023 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/10/2023 23:19

Juntada de Petição de parecer
25/09/2023 09:45

Juntada de Carta precatória
20/09/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:40

Juntada de Ofício
11/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 15:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/08/2023 11:56

Juntada de Petição de resposta
26/07/2023 08:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:56

Juntada de Carta precatória
19/07/2023 12:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2023 09:32

Recebida a denúncia contra ANDRE GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*45-08 (INDICIADO)
11/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
06/07/2023 01:46

Juntada de Petição de denúncia
19/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:51

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 09:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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