TJPB - 0801295-25.2017.8.15.0301

12/05/2021 17:37

Baixa Definitiva

12/05/2021 17:37

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/05/2021 17:36

Transitado em Julgado em 06/05/2021

15/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA ELANIA ALVES QUEIROGA DE ALMEIDA em 14/04/2021 23:59:59.

29/03/2021 10:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos

01/02/2021 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/11/2020 18:08

Conclusos para despacho

20/11/2020 18:07

Juntada de Certidão

18/11/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 17/11/2020 23:59:59.

21/10/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 13/10/2020 23:59:59.

24/09/2020 10:27

Conclusos para despacho

22/09/2020 00:05

Decorrido prazo de MARIA ELANIA ALVES QUEIROGA DE ALMEIDA em 21/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 19:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

09/08/2020 16:15

Conclusos para despacho

09/08/2020 10:22

Juntada de Petição de cota

01/08/2020 15:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

01/08/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020 21:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020 10:15

Conclusos para despacho

13/07/2020 10:15

Juntada de Certidão

13/07/2020 10:15

Juntada de Certidão

12/07/2020 20:03

Recebidos os autos

12/07/2020 20:03

Distribuído por sorteio