15/08/2025 15:51

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804116-73.2023.8.15.0371 APELANTE: EDNA ALVES GONCALVES DE LIMA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, EDNA ALVES GONCALVES DE LIMAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34995686.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
29/07/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição de informações prestadas
14/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:27

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
11/01/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 21:55

Conhecido o recurso de EDNA ALVES GONCALVES DE LIMA - CPF: *34.***.*85-15 (APELANTE) e ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 07:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 07:46

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2024 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:40

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:27

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta
29/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:50

Juntada de Petição de resposta
15/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:11

Conclusos para despacho
01/08/2024 22:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 22:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:44

Determinação de redistribuição por prevenção
20/03/2024 10:45

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/03/2024 16:32

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:31

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:52

Recebidos os autos
22/02/2024 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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