TJPB - 0801563-10.2021.8.15.0311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.
CEP: 58.410.050 - Nº DO PROCESSO: 0801563-10.2021.8.15.0311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
Campina Grande, 4 de setembro de 2025.
ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário -
26/08/2025 03:53
Voto do relator proferido
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26/08/2025 03:53
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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25/08/2025 13:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2025 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025. -
26/02/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
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15/02/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 11:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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25/03/2022 09:04
Conclusos para despacho
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25/03/2022 09:04
Juntada de Certidão
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25/03/2022 07:39
Recebidos os autos
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25/03/2022 07:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2022 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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