10/09/2025 14:34

Decorrido prazo de ERICK GONCALVES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:34

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:50

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805679-06.2025.8.15.0251 [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: FRANKLIN DELANO MEDEIROS DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
20/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 04:23

Decorrido prazo de ERICK GONCALVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
02/08/2025 04:23

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:26

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0805679-06.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 21 de julho de 2025 MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário
21/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
28/05/2025 07:44

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 09:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:49

Desentranhado o documento
23/05/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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