25/08/2025 18:40

Sentença confirmada
25/08/2025 18:40

Voto do relator proferido
25/08/2025 18:40

Conhecido o recurso de RENATO AUGUSTO E SILVA COUTINHO - CPF: *97.***.*62-90 (RECORRENTE) e não-provido
25/08/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
26/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:33

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:33

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO E SILVA COUTINHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO E SILVA COUTINHO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO E SILVA COUTINHO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO AUGUSTO E SILVA COUTINHO - CPF: *97.***.*62-90 (RECORRENTE).
22/01/2025 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 09:32

Determinada diligência
22/01/2025 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 07:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 07:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:18

Recebidos os autos
21/01/2025 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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