22/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
31/03/2025 12:39

Baixa Definitiva
31/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/03/2025 12:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:00

Sentença confirmada
17/02/2025 22:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA - CNPJ: 01.***.***/0001-35 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 07:13

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 13:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/08/2024 13:42

Recebidos os autos
28/08/2024 13:42

Juntada de sentença
26/06/2024 07:51

Baixa Definitiva
26/06/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2024 07:51

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES PEREIRA em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:01

Prejudicado o recurso
29/04/2024 21:01

Declarada incompetência
12/04/2024 07:37

Conclusos para despacho
12/04/2024 07:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:56

Recebidos os autos
11/04/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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