03/09/2025 01:34

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808758-26.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Plano de Classificação de Cargos, Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PIRES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APARECIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808758-26.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PIRES PEREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos apresentados pelo Município de Aparecida (IDs 121043068 e 121060878), especialmente quanto à alegação de cessação do acúmulo de funções e à aparente regularidade do pagamento do adicional de insalubridade.

Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654 Prazo: 15 dias SOUSA-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:25

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0808758-26.2022.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Plano de Classificação de Cargos, Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PIRES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APARECIDA DECISÃO INTIME-SE mais uma vez o MUNICÍPIO DE SOUSA para comprovar o cumprimento das decisões ids 110193728 e 113926640 no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sequestro.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:00

Determinado o arquivamento
04/06/2025 09:47

Conclusos para decisão
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:08

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:24

Outras Decisões
31/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:48

Determinado o arquivamento
31/03/2025 13:00

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 12:39

Recebidos os autos
31/03/2025 12:39

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 01:48

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 12:43

Outras Decisões
30/07/2024 06:43

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2024 06:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:51

Recebidos os autos
26/06/2024 07:51

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:54

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 08:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES PEREIRA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/11/2023 12:58

Desentranhado o documento
17/11/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 12:58

Desentranhado o documento
17/11/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 10:20

Outras Decisões
16/11/2023 17:50

Conclusos para decisão
13/11/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:19

Determinada a redistribuição dos autos
10/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
07/10/2023 00:50

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:11

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo
19/09/2023 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2023 09:10

Outras Decisões
18/09/2023 08:31

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:31

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 02:42

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 13:08

Nomeado perito
25/06/2023 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 17:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:51

Determinada a redistribuição dos autos
20/06/2023 14:51

Declarada incompetência
14/06/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 17:58

Conclusos para decisão
01/06/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 21:03

Conclusos para despacho
29/12/2022 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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