21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/08/2025 23:59.
28/07/2025 19:13

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 01:20

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857078-96.2024.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: JOSEFA GRAUBY PIMENTEL COSTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 18:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:58

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 19:24

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:32

Outras Decisões
15/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
15/02/2025 09:09

Juntada de Informações
08/11/2024 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:03

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:36

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:07

Conclusos para decisão
01/09/2024 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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