29/08/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:06

Juntada de documento de comprovação
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:11

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0804061-51.2024.8.15.0351.

SENTENÇA VISTOS, ETC.

Cuida-se os autos de demanda na qual as partes transigiram, conforme os termos constantes no id nº 103993612. É O RELATÓRIO.

DECIDO: No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que o referido acordo envolve exclusivamente direitos patrimoniais, não sendo possível identificar vícios do consentimento.

ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, “b”, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação realizada entre as partes, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Caso tenha sido renunciado o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Considerando que houve o pagamento, expeçam-se os alvarás em favor da parte credora e do seu advogado, esse último em relação aos honorários sucumbenciais/contratuais (caso tenha sido acostado contrato de prestação de serviços advocatícios).

Após, arquivem-se os autos.

Publicação e registro eletrônicos.

Data e Assinatura Eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito
18/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:23

Homologada a Transação
11/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 01:09

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:25

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:49

Outras Decisões
10/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:21

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Outras Decisões
27/08/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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