03/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 01:20

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845154-25.2023.8.15.2001 [Isonomia/Equivalência Salarial] AUTOR: JOYCE FERREIRA BATISTA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 23:23

Conclusos para despacho
16/05/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 07:31

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 16:07

Outras Decisões
23/11/2024 04:15

Conclusos para despacho
23/11/2024 04:15

Juntada de Decisão
30/09/2024 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos infringentes
26/08/2024 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 02:52

Conclusos para despacho
29/05/2024 02:52

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 09:36

Juntada de Petição de informação
15/04/2024 09:32

Juntada de Petição de informação
15/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:32

Outras Decisões
11/04/2024 04:17

Conclusos para despacho
11/04/2024 04:17

Juntada de Decisão
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JOYCE FERREIRA BATISTA em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 07:32

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2023 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 14/09/2023 00:12.
12/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 21:59

Conclusos para decisão
16/08/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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