29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824858-50.2021.8.15.2001 AUTOR: JEFERSON JOSE BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
28/07/2025 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Determinada diligência
15/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 06:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2024 23:59.
21/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
16/04/2024 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:25

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 08:07

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:26

Determinação de redistribuição por prevenção
10/11/2023 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2023 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/10/2023 14:01

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2023 07:44

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
24/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 23:13

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2023 23:13

Declarada incompetência
16/11/2022 17:10

Conclusos para julgamento
16/11/2022 17:09

Juntada de
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/08/2022 12:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 02:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
27/12/2021 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2021 08:58

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 00:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2021 00:33

Outras Decisões
28/10/2021 00:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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